| 1320/2022 |
Leis |
LEI COMPLEMENTAR nº 1.320, de 13 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, criado pela Lei Complementar nº 1.231, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providênci... |
02/10/2024 |
Detalhes |
| 1/2021 |
Outros |
Política de Segurança da Informação - PSI. |
18/09/2024 |
Detalhes |
| 9/2021 |
Resolução |
RESOLUÇÃO CA 09/2021 - Estabelece os procedimentos para a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas de Administração Direta e Autárquica do Município de Botucatu. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 8/2021 |
Resolução |
RESOLUÇÃO CA 08/2021 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 7/2021 |
Resolução |
RESOLUÇÃO CA 07/2021 - Institui o Código de Ética e condutado Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Botucatu - BOTUPREV. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 5/2021 |
Resolução |
RESOLUÇÃO CA 06/201 - Revogação da resolução n° 05 de 17 de agosto de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 5/2021 |
Resolução |
RESOLUÇÃO CA 05/2021 - Fixa as novas idades de que tratam a alínea "b" do inciso V do 6° do art. 77 da Lei Complementar Municipal n° 1.231 de 19 de Dezembro de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4/2021 |
Resolução |
RESOLUÇÃO CA 04/2021 - Dispõe sobre o direito de acesso à informações e fixação de preço público para ressarcimento do custo de serviços e materiais utilizados na reprodução de documentos solicitados perante ao BOTUPREV. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3/2021 |
Resolução |
RESOLUÇÃO CA 03/2021 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV e dá outras providências. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 182/2020 |
Portarias |
PORTARIA nº 182, de 20 de outubro de 2020. Dispõe sobre a nomeação dos seguintes membros para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, nos termos do art. 157 § 2º da Lei Complementar nº 1.231/2017. |
20/10/2020 |
Detalhes |
| 12100/2020 |
Decretos |
DECRETO n° 12.100, de 30 de setembro de 2020. Prorroga mandato de conselheiro administrativo do RPPS e indica suplente de conselheiro nos termos que especifica. |
30/09/2020 |
Detalhes |
| 1279/2020 |
Leis |
LEI COMPLEMENTAR nº 1.279, de 9 de setembro de 2020. Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011 no que pertine à licença para tratamento de saúde e licença à gestante e dá outras providências. |
09/09/2020 |
Detalhes |
| 1276/2020 |
Leis |
LEI COMPLEMENTAR nº 1.276, de 23 de abril de 2020. Dispõe sobre as adequações da legislação interna municipal às disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como à adequação das alíquotas de contribuição devidas ao regime própri... |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 2/2019 |
Resolução |
RESOLUÇÃO CA 02/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto de Previdencia Social dos Servidores de Botucatu. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 1/2019 |
Resolução |
RESOLUÇÃO CF 01/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno do conselho Fiscal do Instituto de Previdência social dos Servidores de Botucatu. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 1/2019 |
Resolução |
RESOLUÇÃO CA 01/2019 - Regulamenta concessão de adiantamentos e prestação de contas de recursos financeiros para os servidores autárquicos vinculados ao BOTUPREV quando em viagens externas nos termos da Lei Municipal nº 1.755/1971. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 11476/2018 |
Decretos |
DECRETO n° 11.476, de 27 de setembro de 2018. Constitui o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do RPPS. |
27/09/2018 |
Detalhes |
| 42/2018 |
Portarias |
PORTARIA nº 042, de 22 de junho de 2018. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV. |
22/06/2018 |
Detalhes |
| 11279/2017 |
Portarias |
PORTARIA nº 11.279, de 28 de agosto de 2017. Altera a Portaria n° 11.242/2017. |
28/08/2017 |
Detalhes |
| 11052/2017 |
Decretos |
DECRETO n° 11.052, de 28 de agosto de 2017. Altera o Decreto n° 10.552/2016, que constituiu o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do RPPS. |
28/08/2017 |
Detalhes |
